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A VIVERE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA. o convida a ser um usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo. A VIVERE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA , denominada neste documento como “VIVERE” além de seu canal de venda de lojas físicas e B2B, disponibiliza esse portal como mais uma forma de compra aos consumidores.

Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

 

DEFINIÇÕES

A) Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso no e-commerce da VIVERE, terão os seguintes significados: Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o e-commerce da VIVERE, clientes ou não. Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo e-commerce da VIVERE, pagos ou não. Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no e-commerce da VIVERE . 

FINALIDADE DO PORTAL
B.1) Este Portal coloca à disposição do usuário do e-commerce da VIVERE, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

B.2) O usuário, poderá navegar pelo site, realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, etc.

B.3)

B.4) É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do e-commerce da VIVERE.

QUEM PODE SE CADASTRAR?  
C.1) O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. C.2) O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

INFORMAÇÕES  
E.2) É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento do E-commerce da VIVERE.

E.3) É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o e-commerce da VIVERE de quaisquer responsabilidades.

RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS   
G.2) O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste Portal.

G.3) O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o e-commerce da VIVERE por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE  
H.1) O e-commerce da VIVERE se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

H.2) O e-commerce da VIVERE não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do e-commerce da VIVERE para com esses sites e seus conteúdos. O e-commerce da VIVERE não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

H.3) O e-commerce da VIVERE não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo e-commerce da VIVERE ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

H.4) O e-commerce da VIVERE não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

H.5). Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando o e-commerce da VIVERE de qualquer responsabilidade nesse sentido.

H.6) Destacamos que o e-commerce da VIVERE não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que o e-commerce da VIVERE não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

H.7) Do mesmo modo, o e-commerce da VIVERE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

CONDIÇÕES COMERCIAIS

COMPRA
A.1) Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no e-commerce da VIVERE pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

A.2) Todos os preços e condições do portal do e-commerce da VIVERE são válidos apenas para compras realizadas no portal da www.VIVERENET.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o portal do e-commerce da VIVERE.

MEIOS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO DE VALORES   
B.1) Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de crédito (das bandeiras Visa, Mastercard e DinnersClub), Depósito em Conta (Banco do Brasil e Itaú) e por Boleto Bancário.

B.2) Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado.

B.3) Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.

DA ENTREGA DOS PRODUTOS  
C.1) O cliente deverá receber os produtos comprados no e-commerce da VIVERE de segunda à sexta, das 08h00 às 17h00.

C.2) O e-commerce da VIVERE não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

C.3) O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

C.4) Se o lacre estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de Atendimento do E-commerce da VIVERE.

DA TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
D.1) O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo e-commerce da VIVERE terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos: ·

Desistência ou Arrependimento;

Defeito técnico ou de fabricação do produto; 

Avaria ou Estrago do produto;

Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

D.2) Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada no e-commerce da VIVERE e o desejo de troca ou devolução do produto, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar o Atendimento do E-commerce da VIVERE do ocorrido.

D.3) Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, o Atendimento do E-commerce da VIVERE deverá ser notificado e a solicitação somente será processada se:

A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;

Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.

D.4) Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, o e-commerce da VIVERE poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, descritas abaixo:

A restituição do valor do produto, excluindo-se o valor cobrado pelo frete, ocorrerá pelo mesmo método de pagamento solicitado pelo cliente, ou seja: caso o cliente tenha efetuado o pagamento através do cartão de crédito, o mesmo cartão utilizado na compra terá o estorno solicitado, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes; caso tenha sido escolhida a opção de depósito, boleto bancário ou transferência, o crédito será realizado em conta corrente em até 5 dias úteis;

O cliente também poderá optar por bônus para utilização em uma próxima compra, excluindo-se o valor do frete.

D.5) Apesar do e-commerce da VIVERE utilizar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar o Atendimento do E-commerce da VIVERE.

D.6) Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, o Atendimento do E-commerce da VIVERE deverá ser notificado novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas corridas após o recebimento da mercadoria.

D.7) Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, o Atendimento do E-commerce da VIVERE deverá ser notificado e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

D.8) Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado somente após 7 (sete) dias do recebimento do produto, independentemente do tipo, o cliente deverá encaminhar o produto à Assistência Técnica do Fabricante para conserto ou troca do mesmo, utilizando-se do prazo de garantia, ficando o e-commerce da VIVERE isento de qualquer responsabilidade a partir desse prazo.

D.9) O e-commerce da VIVERE isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

D.10) Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar o Atendimento do E-commerce da VIVERE do ocorrido.

D.11) Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, o Atendimento do E-commerce da VIVERE deverá ser notificado novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia corridas após o recebimento da mercadoria.

D.12) Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

A restituição do valor do produto, excluindo-se o valor cobrado pelo frete, ocorrerá pelo mesmo método de pagamento solicitado pelo cliente, ou seja: caso o cliente tenha efetuado o pagamento através do cartão de crédito, o mesmo cartão utilizado na compra terá o estorno solicitado, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes; caso tenha sido escolhida a opção de depósito, boleto bancário ou transferência, o crédito será realizado em conta corrente em até 5 dias úteis;

Troca por outro produto, desde que este esteja disponível no e-commerce da VIVERE, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto.

D.13) Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

D.14) Não será possível a troca ou devolução de produtos diretamente ao e-commerce da VIVERE caso a data de entrega do produto devolvido seja superior a 07 (sete) dias. Nesta hipótese, o cliente deve solicitar a solução do problema junto à assistência técnica do fabricante. Se o fabricante não solucionar o problema em 30 (trinta) dias e o cliente apresentar documento do fabricante que comprove ter sido ultrapassado o prazo, poderá optar pela substituição do produto (ou equivalente se não estiver mais disponível), pela restituição do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.

D.15) Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

D.16) Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada ao Atendimento do E-commerce da VIVERE antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso do e-commerce da VIVERE.

D.17) Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

Acompanhado do manual e com todos os acessórios;

Sem indícios de estrago por mau uso;

Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto)

D.18) Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

D.19) Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento do Atendimento do E-commerce da VIVERE que providenciará o meio de recolhimento do produto.

D.20) Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, o Atendimento do E-commerce da VIVERE entrará em contato com o cliente para resolver o problema:

Ausência do cliente no local;

Endereço incorreto;

D.21) Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

D.22) A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

D.23) Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados nesse item o e-commerce da VIVERE não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

CANCELAMENTO DA COMPRA   
E.1) O cancelamento da compra por iniciativa do e-commerce da VIVERE será automático nas seguintes situações:

Não pagamento do boleto bancário;

Inconsistência de dados preenchidos no pedido.

Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o e-commerce da VIVERE fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do e-commerce da VIVERE dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no e-commerce da VIVERE, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto.

Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o e-commerce da VIVERE fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do e-commerce da VIVERE dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete; ·

E.2) O cancelamento da compra por iniciativa do e-commerce da VIVERE, ocorrerá após 07 (sete) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:

 Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

TERMOS E CONDIÇÕES  
F.1) Os Termos e Condições de Uso do Portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o e-commerce da VIVERE se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

F.2) Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

DISPOSIÇÕES GERAIS?  
G.1) A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

G.2) O usuário autoriza expressamente o e-commerce da VIVERE a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.

G.3) Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

LEIS APLICÁVEIS   
L.1) Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

L.2) Os Termos e Condições de Uso do e-commerce da VIVERE, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso portal, qual seja, www.VIVERENET.com.br.

DÚVIDAS  
H.1) Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail vivere.loja@viverenet.com.br para e (11) 2950-2769.

TERMOS ESPECÍFICOS

PRODUTOS COM PRESCRIÇÃO   
Produtos personalizados ou com prescrição, que foram especialmente encomendados com a configuração pré-determinada podem ser trocados ou devolvidos desde que apresentem defeito na configuração, personalização ou no produto. Se esse for o caso, por favor, entre em contato através do Atendimento do E-commerce da VIVERE pelo telefone (11) 2950-2769 ou e-mail vivere.loja@viverenet.com.br. Atenção! Produtos que não apresentam defeito em configurações ou personalização não estão aptos a trocas ou devoluções.